A PRODUCAO DO TERRITORIO QUILOMBOLA DE RETIRO (SANTA LEOPOLDINA-ES) E O PAPEL DOS ATORES EXTERNOS - UMA ANALISE EM QUESTAO

A situação das comunidades afrodescendentes do Brasil começou a se modificar a partir do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira de 1988 e, principalmente, a partir do Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Entretanto, a real mudança da realidade dessas comunidades é um processo lento. A legalização dessas terras significa para as comunidades o autorreconhecimento de protagonismo de uma longa caminhada de lutas árduas onde almejam, o mínimo: cidadania efetiva e inclusão social. O território, para essas comunidades, passa a ter vários significados, que perpassam pela garantia da sobrevivência do grupo e pela reprodução da sua história e cultura. Paralelamente, a permanência nessas terras tem sido muito difícil, mas políticas públicas de fomento à agricultura familiar e turismo têm se a