O livro analisa a função social da empresa, após a Constituição da República de 1988, a qual fincou o Estado Democrático de Direito, em uma busca de equilíbrio entre a pessoa e a coletividade. Neste contexto, percebe-se que o direito privado deve ser lido a partir da Constituição, sendo que essa leitura torna-se condição para validade de todos os atos, públicos e privados, eis que os princípios fundamentais somente são decifrados através de uma perspectiva constitucional. A empresa é elemento fundamental para a estrutura econômica e social da coletividade. Parte então do conceito de empresa como atividade econômica organizada, a qual é exercida – profissionalmente – pelo empresário, que busca aperfeiçoar a produção para o mercado. Para atingir o objetivo da obra, foi feito um breve histórico do direito empresarial, desde a origem do direito comercial até o direito empresarial no contexto do Estado Democrático de Direito. Verifica que a função social, como princípio previsto na const
