A presente obra analisa a dicotomia sujeito-objeto existente no estudo da personalidade jurídica no Direito Internacional e sua influência na definição da condição jurídica do indivíduo no plano internacional. Essa disjunção argumentativa é um dos pontos mais intrincados da disciplina, cuja justificativa de estudo se renova em razão da centralidade que o indivíduo passa a ocupar na cena jurídica internacional nas últimas décadas, notadamente nas áreas do Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Penal Internacional. Desenvolve-se a referida aporia a partir da análise da dogmática positivista e de sua influência na formulação dos liames conceituais do Direito Internacional, bem como pelo exame dos critérios considerados pela teoria jurídica como determinantes à subjetividade internacional. Destaca-se, nesse iter metodológico, o adensamento da normatividade e expansão da jurisdição internacional, em especial pela atividade judicante da extint
