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VADE-MECUM

VADE-MECUM
isbn13
R$ 16,00
Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vade-mécum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessitem traduzir em ações concretas a normativa canônica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos.\nTrata-se de uma espécie de \"manual\" que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclusão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos.\nNão é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, recomenda-se a sua observância, cientes de que uma práxis homogênea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.
Para dar resposta às inúmeras perguntas sobre os passos que se devem seguir nas causas penais da sua competência, a Congregação para a Doutrina da Fé preparou este Vade-mécum destinado primariamente aos Ordinários e operadores do direito que necessitem traduzir em ações concretas a normativa canônica relativa aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos.\nTrata-se de uma espécie de \"manual\" que pretende tomar pela mão e conduzir passo a passo, desde a notitia criminis até à conclusão definitiva da causa, quem se achar na necessidade de proceder à averiguação da verdade no contexto dos mencionados delitos.\nNão é um texto normativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, recomenda-se a sua observância, cientes de que uma práxis homogênea contribui para tornar mais clara a administração da justiça.