Conheça! - A recente Reforma Tributária do Consumo, introduzida pela Emenda Constitucional n.º 132, inaugura um novo cenário para a tributação brasileira, especialmente no que se refere ao setor do agronegócio. Atenta a esse momento de transformação, a advogada Bruna Thailine Versari apresenta a obra Reforma Tributária no Agronegócio: Implicações à Neutralidade e à Não Cumulatividade, fruto de sua dissertação de mestrado no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
O livro analisa de forma detalhada as mudanças trazidas pelos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tendo como eixos centrais os princípios estruturantes da neutralidade e da não cumulatividade. Partindo do papel estratégico do agronegócio para a economia nacional, a autora demonstra que o tratamento diferenciado dado ao setor não configura privilégio, mas sim mecanismo de equilíbrio e justiça tributária.
Destaque: Entre os pontos de destaque, a obra aborda