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A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NOS CRIMES CONTRA A FAUNA PREVISTOS NA LEI: N? 9.605/98

APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NOS CRIMES CONTRA A FAUNA PREVISTOS NA LEI: N? 9.605/98,A
edição
isbn13
Número de páginas
Peso
Autor
Editora
R$ 40,00
O ramo do Direito Ambiental vem evoluindo cada vez mais. haja vista que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Dessa maneira. a presente obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Ambiental. procurando abordar os diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. O objeto central do estudo foi a análise da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais.
O ramo do Direito Ambiental vem evoluindo cada vez mais. haja vista que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Dessa maneira. a presente obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Ambiental. procurando abordar os diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. O objeto central do estudo foi a análise da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais.