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A RELATIVIZACAO DA COISA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS ACOES DECLARATORIAS DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE E ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

A RELATIVIZACAO DA COISA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS ACOES DECLARATORIAS DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE E ARGUICAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
edição
isbn13
Número de páginas
Peso
Autor
Editora
R$ 70,00
“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada  nas ações individuais; a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo; o controle difuso e o abstrato; a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos; seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos  processos objetivos”. José Maria Tesheiner - Professor de Processo Civil na PUCRS.
“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada  nas ações individuais; a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo; o controle difuso e o abstrato; a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos; seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos  processos objetivos”. José Maria Tesheiner - Professor de Processo Civil na PUCRS.