No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre\noutros fatores que colaboram para esse cenário, tais como o estrato\nsocial de seus titulares, a nossa história de desigualdades\ne domínios de toda ordem também exerce papel relevante. Não\né de se estranhar, com isso, que o empreendimento de pequeno\nporte acaba servindo como meio de resistência das classes\ndesfavorecidas, que nele projetam sua sobrevivência, formando\nexpressivo pilar de sustentação da economia, tanto pelo número\nde estabelecimentos, quanto pela sua capacidade de gerar empregos.\nNão insensível a essa realidade, o Estado deve oferecer\nproteção a esse segmento, com o objetivo de assegurar sua coexistência\nno mercado, especialmente quando celebram contratos\ncom empreendimentos de maior porte, afinal, tais relações\npodem revelar-se assimétricas. Portanto, a presente obra estuda\nesse fenômeno e propõe a criação de um sistema de proteção\nempresarial.
