Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do\nConselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da\nFazenda (CARF), com ampla e reconhecida experiência na área\naduaneira e tributária, que se debruçaram a estudar assuntos\npolêmicos inseridos no momento atual.\nOs temas tratados aqui são de interesse de todos aqueles\nque militam nestas áreas e desejam se atualizar com posições\njurisprudenciais dos tribunais administrativos e judiciais, além\ndos diversos entendimentos doutrinários, tornando assim um\nlivro dinâmico.\nNeste contexto, o papel da doutrina é essencial, sobretudo\nporque permite a investigação, pesquisa e análise levando os\nautores a um passo além da verdade já estabelecida.\nNosso intuito é fomentar o debate, o estudo, analisar as decisões\njudiciais e administrativas, apontando opiniões, muitas vezes\ncontroversas, demonstrando que tais opiniões e decisões vêm\nmudando através dos tempos, orientando com isto aqueles que\natuam tanto na área tributária como aduaneira.\nNeste cenário de frequentes debates, mudanças e alterações\nlegislativas e jurisprudenciais buscamos trazer a compreensão dos\nassuntos mais polêmicos, aprofundando a compreensão sobre os\ntemas e contribuindo para uma maior compreensão dos assuntos\nabordados e robustecimento de nossas bases doutrinárias, por\nmeio de uma abordagem prática, das questões atuais.
