CONFORME:\r\n\r\n- Lei 13.668/2018 - Cria fundo com recursos de compensação ambiental\r\n- Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 e das ADI 4901, 4902, 4903 e 4937 - Analisa a constitucionalidade de artigos do Código Florestal\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O PROTEÇÃO JURÍDICA DA FLORA?\r\n\r\nA editora JUSPODIVM tem o prazer e a satisfação de apresentar o mais novo trabalho de direito ambiental do consagrado Professor Marcelo Abelha Rodrigues. \r\nNesta obra o autor se debruça sobre toda a legislação da flora (florestas e demais formas de vegetação) no Brasil em seus aspectos constitucionais, civis, administrativos, penais e até processuais. \r\nAlém de penetrar num estudo histórico ímpar da formação da legislação da flora brasileira e de trazer à compreensão do leitor uma série de conceitos técnicos de ecologia, sem os quais não seria possível entender a sua tutela jurídica, este livro também percorre, começando pelo texto constitucional, todas as normas gerais, específicas e setoriais (aí incluindo decretos e resoluções) de proteção da vegetação brasileira. \r\nTemos aqui, a rigor, um verdadeiro Tratado da Flora Brasileira, porque cuida de modo minudente e profundo, de todos os aspectos jurídicos relevantes acerca do tema no Brasil. E, como se já não bastasse o seu denso conteúdo, também proporciona uma leitura leve, agradável e de fácil compreensão, que aliás é uma marca muito característica do autor. \r\nCertamente, é único livro publicado no país que enfrenta o tema de forma sistemática, didática, profunda e com a mencionada amplitude, sendo, por isso mesmo, de consulta e leituras obrigatórias para os que pretendem estudar o tema.\r\n\r\nFechamento: 10.05.19
