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RENUNCIA A DIREITO FUNDAMENTAL

RENUNCIA A DIREITO FUNDAMENTAL
Editora: MAL - MALHEIROS
edição
isbn13
Número de páginas
Peso
Autor
Editora
R$ 47,00
Sobram qualidades à presente obra. A primeira delas é o caráter analítico empregado: o trabalho inicia fazendo as necessárias distinções entre renúncia e perda, suspensão, restrição e não-exercício de direito fundamental; depois, examina os pressupostos, subjetivos, da renúncia; e, por fim, enfrenta os seus limites, igualmente dividindo-os sistematicamente.
Sobram qualidades à presente obra. A primeira delas é o caráter analítico empregado: o trabalho inicia fazendo as necessárias distinções entre renúncia e perda, suspensão, restrição e não-exercício de direito fundamental; depois, examina os pressupostos, subjetivos, da renúncia; e, por fim, enfrenta os seus limites, igualmente dividindo-os sistematicamente.