NEGOCIO JURIDICO NO DIREITO TRIBUTARIO - ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DA SIMULACAO

2018 edição
9788583101017 isbn13
168 Número de páginas
0,277 Peso
PINHO, JOAO RICARDO DIAS DE Autor
NOESES Editora

R$ 102,00

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A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

NEGOCIO JURIDICO NO DIREITO TRIBUTARIO - ENSAIO SOBRE UMA TEORIA DA SIMULACAO

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