EFICACIA JURIDICA E SOCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE, A

As terras pátrias são urbanas ou são rurais. Para analisá-las, há que se valer de tal critério. Algo de material e de espiritual envolve o ato de ter a terra. Na gênese, o corpo nasce dela para se sedimentar nela. Só no chão, homens terão igual porção de terra, mesmo que as querem sem limites sob seus pés. Pela vertente espiritual teórica Criacionista, Deus deu a posse do paraíso ao homem, que sequer soube respeitar as regras do titular da terra em relação ao cuidado com o meio ambiente, ao arrancar e comer um fruto a destempo, sendo que, mesmo atualmente, leis vedam colher e pescar no defeso. Por graça ou por castigo, foi o homem obrigado a arar e esperar o fruto amadurecer. Pela vertente teórica Evolucionista, após o homo sapiens deixar o nomadismo, tornou-se agricultor e cercou terras. Daí houve guerras, sede, fome, propriedade retida. Embora a riqueza esteja mais no que se produz do que no que se retém, no Brasil, reter terras é aceitável desde a colonização do solo pelos portu