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ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS ALEATORIOS

ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS ALEATORIOS
isbn13
R$ 169,00

"Com efeito, como em todo negócio, também no contrato aleatório há uma valoração do risco, de modo a precificar a extensão da incerteza envolvida nos resultados econômicos, colocando-se na balança as chances de ganhar lado a lado com as chances de perder. Portanto, embora tradicionalmente rejeitada a possibilidades de contratos aleatórios sofrerem resolução ou revisão por onerosidade excessiva (bem como rescisão por lesão), sob o fundamento de seu desequilíbrio prestacional, a releitura funcional desses contratos levanta novas perspectivas para o debate. O equilíbrio - que não exige equivalência entre prestações - se adapta, portanto, à dinâmica contratual em jogo, levando em conta sua "função aleatória". Por maior que seja o risco internalizado no contrato, não sendo ele ilimitado, não seria possível que um fato superveniente, que ultrapasse até mesmo essa álea, justificasse a intervenção nos termos do negócio" (...) Em síntese, a obra de Carolina Maia Miguez trata, com grande c

"Com efeito, como em todo negócio, também no contrato aleatório há uma valoração do risco, de modo a precificar a extensão da incerteza envolvida nos resultados econômicos, colocando-se na balança as chances de ganhar lado a lado com as chances de perder. Portanto, embora tradicionalmente rejeitada a possibilidades de contratos aleatórios sofrerem resolução ou revisão por onerosidade excessiva (bem como rescisão por lesão), sob o fundamento de seu desequilíbrio prestacional, a releitura funcional desses contratos levanta novas perspectivas para o debate. O equilíbrio - que não exige equivalência entre prestações - se adapta, portanto, à dinâmica contratual em jogo, levando em conta sua "função aleatória". Por maior que seja o risco internalizado no contrato, não sendo ele ilimitado, não seria possível que um fato superveniente, que ultrapasse até mesmo essa álea, justificasse a intervenção nos termos do negócio" (...) Em síntese, a obra de Carolina Maia Miguez trata, com grande c