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EXTENSAO DA CLAUSULA COMPROMISSORIA EM CONTEXTOS DE CONTRATOS COLIGADOS

EXTENSAO DA CLAUSULA COMPROMISSORIA EM CONTEXTOS DE CONTRATOS COLIGADOS
isbn13
R$ 79,00

A presente obra enfrenta as controvérsias jurídicas relativas à possibilidade ou impossibilidade de extensão da cláusula compromissória arbitral, tanto em seu aspecto subjetivo quanto objetivo. A análise se dá dentro do contexto dos contratos coligados diante da crescente complexidade das relações contratuais contemporâneas, partindo da investigação acerca da extensão da cláusula à luz da noção de operação econômica unitária inerente às contratações coligadas. O exame perpassa os princípios da autonomia da vontade, e seus limites, bem como os efeitos da relatividade contratual. A pesquisa investiga a cláusula arbitral como negócio jurídico, com especial atenção ao plano de sua eficácia, à luz das transformações do direito contratual e do fortalecimento da arbitragem no ambiente empresarial. Com base em consistente diálogo entre doutrina nacional e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o trabalho sistematiza critérios relevantes para a definição da competência jurisdiciona

A presente obra enfrenta as controvérsias jurídicas relativas à possibilidade ou impossibilidade de extensão da cláusula compromissória arbitral, tanto em seu aspecto subjetivo quanto objetivo. A análise se dá dentro do contexto dos contratos coligados diante da crescente complexidade das relações contratuais contemporâneas, partindo da investigação acerca da extensão da cláusula à luz da noção de operação econômica unitária inerente às contratações coligadas. O exame perpassa os princípios da autonomia da vontade, e seus limites, bem como os efeitos da relatividade contratual. A pesquisa investiga a cláusula arbitral como negócio jurídico, com especial atenção ao plano de sua eficácia, à luz das transformações do direito contratual e do fortalecimento da arbitragem no ambiente empresarial. Com base em consistente diálogo entre doutrina nacional e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o trabalho sistematiza critérios relevantes para a definição da competência jurisdiciona