A presente obra constitui uma coletânea das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, a partir da formalização do Grupo de Pesquisa Direito e Democracia (GPDD). O objetivo da publicação é oferecer alternativas teóricas para os desafios impostos pelo debate contemporâneo em teoria constitucional. \r\n
