A Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como Lei das S/A. Compõe-se de trezentos artigos, distribuídos em vinte e seis capítulos. Planejamos comentá-la, artigo por artigo, como já se tornou praxe, reservados as matérias específicas para as monografias. Os comentários serão em três volumes. No primeiro volume, são comentados os artigos 1º a 120. No 2º, os artigos 121 a 188. E no 3º, os artigos 189 a 300.