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PRINCIPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ADMNISTRATIVO, O

PRINCIPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ADMNISTRATIVO, O
edição
isbn13
Número de páginas
Peso
Autor
Editora
R$ 70,00
À luz de pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito)com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo (explícitos ou implícitos na Constituição Federal de 1988), a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no contencioso administrativo e judicial, enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância à temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.
À luz de pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito)com os demais princípios relevantes ao Direito Administrativo (explícitos ou implícitos na Constituição Federal de 1988), a fim de analisar questões jurídicas com as quais os profissionais do Direito Público, no contencioso administrativo e judicial, enfrentam de forma cotidiana (inclusive circunstâncias em que princípios administrativistas se situam em tensão dialética), com ressonância à temáticas constitucionais e repercussão na Teoria Geral do Direito Público.